Rio de Janeiro, 11 de Fevereiro de 2026.
A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), em consonância com suas finalidades institucionais, manifesta apoio integral ao posicionamento adotado pela Associação Médica Brasileira (AMB), conforme exposto no Ofício OF/PRES/AMB/016/2026, referente ao Edital do Exame Nacional de “Suficiência” da Ordem Médica Brasileira (OMB).
A SBC compartilha do entendimento de que a iniciativa veiculada no referido edital contraria a estrutura regulatória vigente no país, ao propor uma via paralela de titulação médica, em desacordo com as atribuições historicamente reconhecidas às sociedades de especialidade vinculadas à AMB e aos programas oficiais de Residência Médica, conforme o rito institucional consolidado.
Entendemos que a outorga de títulos de especialista não constitui mera formalidade acadêmica, mas representa um instrumento essencial de garantia da qualidade da formação médica, da segurança do exercício profissional e, sobretudo, da proteção da saúde da população.
A criação de mecanismos alternativos, sem respaldo no sistema regulatório reconhecido e no arcabouço jurídico vigente, gera insegurança jurídica aos profissionais e riscos concretos à assistência em saúde.
Nesse sentido, a SBC reafirma seu compromisso com a defesa da boa prática médica em geral e da cardiologia em especial, da qualificação técnica baseada em critérios científicos rigorosos e do fortalecimento das entidades médicas legitimamente constituídas.
Reiteramos nossa disposição para atuar de forma conjunta e colaborativa com a AMB e demais sociedades de especialidade, na preservação da integridade do sistema de certificação médica brasileiro e na defesa do interesse público.
Atenciosamente,
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