Reforma Tributária pode encarecer serviços médicos no Brasil

Atualizado: Ago 18

O aumento de mais de 100% na carga tributária trará prejuízos não só à classe, como profissionais que atuam em toda cadeia e, principalmente, à população. Em carta aberta enviada ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da economia Paulo Guedes, a Associação Médica Brasileira defendeu a necessidade de revisão completa quanto aos dividendos das atividades médicas, que estão sendo propostos no atual texto da Reforma


Com o apoio da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e de outras entidades que representam a classe médica, a Associação Médica Brasileira (AMB) enviou uma carta aberta ao presidente, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, posicionando-se com relação à Reforma Tributária. Segundo a AMB, nos moldes como está sendo tratada, a atual Reforma prevê um aumento de mais de 100% na carga tributária para as atividades de medicina e saúde, o que, inviavelmente, levaria ao encarecimento dos serviços médicos.


Além de dificultar ainda mais o acesso à saúde, a elevação dos encargos com impostos tende a desorganizar e trazer instabilidade à atividade empresarial ligada ao setor. O encerramento de várias empresas com consequente impacto nos empregos ligados à área de saúde, como os de enfermeiros, instrumentistas e outros colaboradores, seria um provável agravante, em um cenário cuja criticidade já é bem conhecida.


Dr. Silvio Barberato, diretor de qualidade assistencial da SBC, ressalta que a SBC está integralmente alinhada com a AMB no que tange à necessidade de rever alguns pontos. Segundo ele, a proposta atual, se aprovada em sua versão original, irá penalizar de forma desequilibrada os serviços médicos, inclusive os de menor porte.


“A realidade de um médico que presta serviço em uma clínica e possui uma empresa para receber por esses atendimentos de planos de saúde, por exemplo, é totalmente diferente da vivenciada por uma empresa com altas margens de lucro. Por isso, defendemos que a tributação de lucros sobre dividendos provenientes de atividades médicas seja revista, sob pena de fechar consultórios e aumentar os custos de assistência em saúde para a população”, enfatiza Barberato.


A despeito da urgência, necessidade de mudanças sustentáveis e de uma normatização capaz de coibir a gula arrecadatória, garantir transparência aos tributos, além incentivar o progresso do Brasil, da forma como estão sendo propostas, as alterações incidem ainda em uma complexidade e burocracia ainda maiores, o que é absolutamente contrário aos apelos de todos os cidadãos por simplificação das regras de recolhimento de impostos e ao que, inclusive, norteou todos os processos eleitorais recentes.


A nota lembra que, tanto a AMB, como os 550 mil médicos do País defendem historicamente uma Reforma Tributária que traga equilíbrio econômico, reduzindo desigualdades, simplificando a tributação, favorecendo investimentos e a criação de empregos. Contudo, reafirma que a entidade é contrária a todas e quaisquer propostas que venham ampliar custos aos serviços médicos e tragam desassistência e mais problemas aos pacientes.


“Perfilamos sempre ao lado dos brasileiros. Somos ainda defensores de primeira hora de medidas que contribuam para o desenvolvimento de nossas empresas, aos avanços sociais e ao progresso do País”, enfatiza a AMB no documento.


Além de engajar médicos e pacientes a respeito da importância da revisão do atual texto da Reforma Tributária, a AMB está abrindo publicamente um abaixo-assinado contra esses equívocos para assinatura de toda a classe, que será entregue ao Ministério da Economia.

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