Portaria amplia atendimento a doenças cardíacas

SBC participou do evento de assinatura, que aconteceu no InCor, na capital paulista



O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, na manhã desta terça-feira (7/12), uma portaria que amplia a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio. A cerimônia aconteceu no Instituto do Coração (InCor) em São Paulo (SP) sendo transmitida simultaneamente de outros quatro institutos de referência em cardiologia: Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal; Instituto Nacional de Cardiologia, no Rio de Janeiro (RJ); Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (Procape), em Recife (PE); e Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS).


O presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Celso Amodeo, e o presidente do Conselho de Administração da entidade, com mandato a partir de 2022, João Fernando Monteiro Ferreira, assim como o Dr. Cardiol – mascote da SBC, estiveram presentes no evento, que recebeu diversos convidados ligados à especialidade.


A Portaria, entre outras ações, expande e qualifica as ações de telemedicina e tele-ECG (Eletrocardiograma) no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A emissão do laudo pode ser realizada a distância, ainda no atendimento pré-hospitalar, para agilizar as ações necessárias nos primeiros minutos. O exame que pode ser feito em uma Unidade de Suporte Avançado (USA), por exemplo, foi incluído na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).


Com as ações, a Linha de Cuidado promove a comunicação imediata entre o serviço de urgência, emergência e o hospital que irá receber o paciente, com expedição de laudo de eletrocardiograma e uma segunda opinião à distância. Assim, os responsáveis pelo primeiro atendimento terão segurança para aplicar o medicamento, no tempo recomendado, com o auxílio da equipe médica preparada para atender o caso no hospital.


A nova estratégia também institui o uso da trombólise pré-hospitalar durante o atendimento nas ambulâncias.


Com a Portaria, o Ministério da Saúde também reajusta os valores dos procedimentos relacionados à trombólise pré-hospitalar e hospitalar para o Infarto, além do reajuste para procedimentos como cateterismo cardíaco adulto e pediátrico. “É um dever do ministro corrigir essas distorções e realocar os recursos de maneira apropriada”, disse Queiroga. A angioplastia coronariana também será reajustada na tabela SUS e migrará para outro tipo de financiamento, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC).


A rapidez no atendimento aos pacientes será priorizada. “Ainda tem pacientes que chegam aos hospitais tardiamente, mesmo que o hospital tenha logística [para atendimento]”, disse o ministro. Serão criados leitos coronarianos e uma parceria com universidades públicas permitirá que especialistas auxiliem, por telecardiologia, os médicos em atendimento.


O documento ainda institui a mudança da angioplastia coronariana eletiva para a modalidade do tipo ambulatorial. Isso significa que o paciente poderá ter alta algumas horas após o procedimento, se estiver nos critérios clínicos necessários.

A nova estratégia cria ainda o procedimento de fisioterapia para reabilitação dos pacientes que sofreram infarto. O tratamento é necessário já que muitas pessoas apresentam perda na capacidade funcional, com dificuldade de retornar às suas atividades familiares, sociais e profissionais. A estimativa do Ministério da Saúde é que cerca de 85% desses pacientes se beneficiarão com o atendimento fisioterapêutico pelo SUS e melhorar a qualidade de vida.


O presidente da SBC, Celso Amodeo, destaca a importância da iniciativa. “Esse projeto vem para uniformizar o atendimento básico no Brasil. Músculo é tempo, por isso, quanto mais precocemente agirmos em relação a um Infarto, melhor será o atendimento aos pacientes”, completou. Ele reiterou que a doença cardiovascular é a primeira causa de morte no Brasil e no mundo e que estudos apontam que daqui para 2030 ela continuará sendo a primeira causa de morte no Brasil.


Segundo o Ministério da Saúde, a rede pública conta com 311 estabelecimentos de saúde habilitados em alta complexidade cardiovascular no Brasil. Em média, são feitos mais de 128 mil procedimentos por ano relativos ao Infarto Agudo do Miocárdio, como angioplastias, cateterismos, intervenções cirúrgicas, entre outros. O investimento, em média, nesses procedimentos é de R$ 500 milhões por ano e o impacto financeiro da portaria é de cerca de R$ 41 milhões para todas as regiões do Brasil.

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