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Esclarecimentos da AMB sobre o decreto 8497/2015

A verdade

Depois de uma semana inteira de trabalho intenso demonstrando para opinião pública, sociedade, imprensa e políticos os impactos negativos causados à saúde brasileira pelo Decreto Presidencial 8.497/2015, demos um passo importante na tarde desta quarta-feira, 12 de agosto.

Em virtude de várias reuniões com lideranças da câmara ontem, havíamos conseguido que o regime de urgência em relação ao Projeto de Decreto Legislativo 157/2015 para sustar a aplicação do Decreto Presidencial fosse votado ainda na quarta-feira. Era um cenário bastante animador e melhor que poderíamos imaginar para nosso pleito.

Diante disso, o governo mobilizou uma verdadeira tropa de choque para tentar impedir a votação e o presidente da Câmara dos Deputados abriu negociação com a base aliada do governo para suspender a votação. Daí, deu um prazo de duas semanas para que o texto do decreto presidencial seja revisto. Caso contrário, colocará novamente a Projeto de Decreto Legislativo do deputado Luiz Henrique Mandetta em votação da Câmara.

Não podemos comemorar, mas a pauta da qualidade e da verdade venceu o primeiro round. E principalmente, o episódio serviu para ilustrar de forma didática como o Ministério da Saúde vem conduzindo assuntos importantes e estratégicos para a saúde brasileira: com meias verdades, cavalos de Tróia, artigos de contrabando em decretos desnecessários e foco em quantidade e não na qualidade. Saúde é coisa séria. Não pode ser tratada desta forma. Chega de maquiagem. Queremos verdade, ética e transparência. Urgentemente!

Abaixo alguns links sobre a repercussão do acordo entre o presidente da câmara e a base governista. Em algumas matérias, inclusive, o ministro admite rever o decreto.

Folha de São Paulo - 12/08/2015 Após embate com associações médicas, governo recua e vai revisar decreto

O Estado de S. Paulo - 12/08/2015 Sob pressão, cadastro de médicos especialistas deve mudar

Veja - Blog Felipe Moura Brasil - 12/08/2015 Os médicos contra Dilma Rousseff: Entidades se unem a deputados para barrar Cadastro Nacional de Especialidades

Portal G1 - Globo Governo diz que mudará decreto que cria cadastro de médicos especialistas

Portal da Câmara Deputados vão negociar novo texto sobre especialidades médicas

Portal do Senado Ronaldo Caiado condena decreto que cria o Cadastro Nacional de Especialistas na área médica

Portal da Saúde Dados sobre formação de médicos especialistas variam 76%

Não é garantia de vitória. Precisamos seguir ainda mais mobilizados e chamando outros médicos e os parlamentares de suas regiões para conhecer o que defendemos. As próximas duas semanas precisam ser de intensa atividade em prol da verdade e da qualidade da especialidade médica.

Lembremos também, que nos próximos dois dias precisamos de mobilização intensiva, para grandes e cívicas manifestações de domingo (16/08) contra a corrupção no Brasil.

Boa sorte a todos!

Agradecemos muito o apoio de todos os envolvidos nessa luta (médicos, sociedades, entidades).

Associação Médica Brasileira (AMB)

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